PORTARIAS CGGP/DIPLAN/ICMBIO DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS CGGP/DIPLAN/ICMBIO DE 27 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Nº 3.418 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora NELMA TOLEDO MENDONCA, matrícula SIAPE nº 0118977, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão "V", com lotação na Estação Ecológica de Murici, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento legal no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 425868, do referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2026. Nº 3.420 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO PEREIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 0686505, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão "V", lotado no Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Noronha, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com art. 26 da mesma Emenda Constitucional. Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 431451, do referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2026. HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO