PORTARIA Nº 2.760, de 23 de julho de 2026

PORTARIA Nº 2.760, de 23 de julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.014860/2026-86, resolve: Conceder aposentadoria Voluntária a ANA PAULA PIERRE DE MORAES, ocupante do cargo de MÉDICO -PCCTAE, Matrícula SIAPE nº 1057594, Classe E, Nível 019, com carga horária de 20 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO/HUSUP, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU em 13/11/ 2019, e proventos calculados de acordo com § 2º, inciso I do referido artigo, ressalvado o disposto no § 8º, inciso I do art. 4 da mesma emenda. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA