PORTARIAS SEGEP DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS SEGEP DE 29 DE JULHO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Nº 248 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOAO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 0505891, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica, Classe 'S', Padrão V (NI), do quadro de pessoal permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, código 49036. (Processo nº 25022.000960/2026-90) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 249 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor LEONIDAS SILVA DE JESUS, matrícula SIAPE 0487739, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica, Classe 'S', Padrão V (NI), do quadro de pessoal permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens, código 49010. (Processo nº 25022.000843/2026-26) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 250 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0489209, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica, Classe 'S', Padrão V (NI), do quadro de pessoal permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, código 49036. (Processo nº 25022.001049/2026-08) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 251 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor VALDEMIR MUNIZ FERREIRA, matrícula SIAPE 0477270, ocupante do cargo efetivo de Contramestre, Classe 'S', Padrão V (NI), do quadro de pessoal permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens, código 49010 .(Processo nº 25022.000835/2026-80) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 252 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor WALDIR ARAUJO GUIMARAES, matrícula SIAPE 0505832, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe 'S', Padrão V (NI), do quadro de pessoal permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, código 49034. (Processo nº 25022.000266/2026-72) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA