PORTARIA Nº 50, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 50, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE, nomeado pela Portaria GM/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de 2023, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/ 10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a ADELSON RIBEIRO DE MOURA, matrícula SIAPE 0518135, Guarda de Endemias, Nível Intermediário Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no DIASI/ARJ, com fundamento no artigo 20º, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. º25011.000087/2026-64). Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. MARIO JOSÉ COSTA DA SILVA