PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 201, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 201, DE 10 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARLETE RANGEL DE OLIVEIRA, matrícula 1109118, Auxiliar de Enfermagem, Código 422268, Classe "S", Padrão "V", do Nível intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 20, §2º, inciso I, da EC 103/2019, c/c Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022, e demais vantagens a que fizer jus. (Processo 33409.006057/2026-26). Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. AURORA FELICE CASTRO ISSA