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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 77

PORTARIA INCA Nº 393, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

Texto integral

PORTARIA INCA Nº 393, DE 10 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANTONIO LOPES TAVARES, matrícula SIAPE nº 6239085, ocupante do cargo de Técnico, NI, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo acima descrito (Processo SEI nº 25410.009056/2026-76). ROBERTO DE ALMEIDA GIL