PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 188, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 188, DE 6 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1o - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor MADSON PEREIRA DE PAIVA, matrícula Siape 1567337, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Código 422283, Classe "S", Padrão "V", do Nível Intermediário, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Inciso II, § 1°, Art. 10 da EC 103/19 e demais vantagens a que fizer jus. (Processo 25001.005874/2026-11). Art. 2o - Declarar vago o referido cargo. AURORA FELICE CASTRO ISSA