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quinta-feira, 30 de julho de 2026

Edição nº 142 · 3.394 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
  • Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
  • Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 53Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 35Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 26Min. da Defesa 148Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. da Educação 358Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 16Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 54Min. de Minas e Energia 39Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 90Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 32Min. do Turismo 14Min. Público da União 9Banco Central do Brasil 8Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 81Poder Legislativo 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 54Ineditoriais 61Governo do Estado 22Prefeituras 882

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.254 atos · página 54 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 142 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 149

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 149

aviso de licitação

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 149

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 149

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 142 · Pág. 150

AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO nº 54/2025

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 150

extrato de termo aditivo

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 150

aviso

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 150

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 150

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 4/2026, de 30 de julho de 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 150

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA OITAVA REGIÃO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

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AvisoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 150

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 150

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia do Piauí

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AvisoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 151

AVISO DE ELEIÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Museologia 5ª Região do Parana

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AvisoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 151

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ineditoriais › Centro de Ensino Unificado de Brasília › Centro Universitário de Brasília › Reitoria

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 151

AVISO DE REVOGAÇÃO

Ineditoriais › CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Ineditoriais › Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer

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AvisoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 151

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ineditoriais › Casa de Nossa Senhora da Paz

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EditalSeção 3 · Edição 142 · Pág. 151

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 152

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 152

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa

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