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quinta-feira, 30 de julho de 2026

Edição nº 142 · 3.384 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
  • Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
  • Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 53Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 35Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 26Min. da Defesa 148Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. da Educação 358Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 16Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 54Min. de Minas e Energia 39Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 90Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 32Min. do Turismo 14Min. Público da União 9Banco Central do Brasil 8Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 81Poder Legislativo 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 54Ineditoriais 61Governo do Estado 22Prefeituras 882

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.254 atos · página 2 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 3

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 4

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 4

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul › Chefia-Adjunta de Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 4

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria de Alimentos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 4

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria de Alimentos

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 4

RETIFICAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria de Alimentos

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ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 4

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 4

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão

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ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 4

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste

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ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste

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ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 4

RETIFICAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste

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Extrato de Transferência de PosseSeção 3 · Edição 142 · Pág. 4

EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pesca e Aquicultura

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ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação

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Extrato de Autorização de UsoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 4

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E/OU VOZ

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 4

Extrato de Termo Aditivo

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Cerrados

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 5

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 142 · Pág. 5

EXTRATOS DE COMPROMISSOs

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido

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Extrato de Transferência de PosseSeção 3 · Edição 142 · Pág. 5

EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 142 · Pág. 5

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Tabuleiros Costeiros

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 142 · Pág. 5

EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido

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