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quinta-feira, 30 de julho de 2026

Edição nº 142 · 3.384 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
  • Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
  • Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 53Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 35Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 26Min. da Defesa 148Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. da Educação 358Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 16Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 54Min. de Minas e Energia 39Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 90Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 32Min. do Turismo 14Min. Público da União 9Banco Central do Brasil 8Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 81Poder Legislativo 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 54Ineditoriais 61Governo do Estado 22Prefeituras 882

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.254 atos · página 11 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 168005

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 168005

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 168005

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Base Administrativa do Quartel-General do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 24

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Centro de Intendência da Marinha em Niterói

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 24

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2022 - UASG 795500

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 24

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 24

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168005

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90008/2026 - UASG 781000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 24

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2026

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2026-12/00 - UASG 740015

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Base Naval da Ilha das Cobras

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Colégio Naval

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 25

EXTRATO DE ADESÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 142 · Pág. 25

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas

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