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quinta-feira, 30 de julho de 2026

Edição nº 142 · 3.384 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
  • Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
  • Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 53Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 35Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 26Min. da Defesa 148Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. da Educação 358Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 16Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 54Min. de Minas e Energia 39Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 90Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 32Min. do Turismo 14Min. Público da União 9Banco Central do Brasil 8Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 81Poder Legislativo 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 54Ineditoriais 61Governo do Estado 22Prefeituras 882

Contratos e licitações

Prefeituras

882 atos · página 6 de 37

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 170

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 17/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santana

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AvisoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 170

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

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AvisoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 170

EXTRATO DE CONTRATO N° 119/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 171

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubaíra

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Umburanas

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 171

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 142 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 171

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Uruçuca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 171

EXTRATOS DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 171

AVISO LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça

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AvisoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 171

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

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AvisoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 171

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-019-2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serra Preta

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AvisoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Varzedo

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 172

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 172

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aracati

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 172

EXTRATO DE CONTRATO nº 126/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Wagner

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

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EditalSeção 3 · Edição 142 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aratuba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 172

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Araripe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 172

EXTRATO DO CONTRATO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Araripe

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