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quinta-feira, 30 de julho de 2026

Edição nº 142 · 3.384 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
  • Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
  • Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 53Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 35Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 26Min. da Defesa 148Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. da Educação 358Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 16Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 54Min. de Minas e Energia 39Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 90Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 32Min. do Turismo 14Min. Público da União 9Banco Central do Brasil 8Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 81Poder Legislativo 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 54Ineditoriais 61Governo do Estado 22Prefeituras 882

Contratos e licitações

Ministério da Educação

358 atos · página 7 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2026 - UASG 158309

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Paracatu

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 52

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 32/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 142 · Pág. 52

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 52

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 52

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 53

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 53

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 53

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153052

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 53

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 53

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 53

EDITAL Nº 121, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense

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EditalSeção 3 · Edição 142 · Pág. 53

EDITAL Nº 325, DE 29 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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AvisoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 53

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 53

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 54

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Graduação

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AtoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 54

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Secretaria de Relações Internacionais

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ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 54

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria de Relações Internacionais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 54

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 142 · Pág. 54

EDITAL Nº 211/2026/DICS/DAP/PROGEPE

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 142 · Pág. 54

EDITAL Nº 212/2026/DICS/DAP/PROGEPE

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 142 · Pág. 54

EDITAL Nº 213/2026/DICS/DAP/PROGEPE

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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