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quinta-feira, 30 de julho de 2026

Edição nº 142 · 3.384 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
  • Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
  • Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 53Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 35Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 26Min. da Defesa 148Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. da Educação 358Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 16Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 54Min. de Minas e Energia 39Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 90Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 32Min. do Turismo 14Min. Público da União 9Banco Central do Brasil 8Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 81Poder Legislativo 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 54Ineditoriais 61Governo do Estado 22Prefeituras 882

Contratos e licitações

Ministério da Educação

358 atos · página 4 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158009

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Ivaiporã

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 47

TERMO DE CONTRATO nº 22/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Itaituba › Departamento de Administração › Setor de Contratos e Convênios

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 152496

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Parauapebas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158279

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Sousa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 154699

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Londrina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158471

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Princesa Isabel

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154673

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Cascavel

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EditalSeção 3 · Edição 142 · Pág. 47

EDITAL N° 94, DE 29 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Umuarama › Seção do Gabinete da Diretoria Geral

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158512

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Marabá Industrial

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158396

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Foz do Iguaçu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158261

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158261

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 255/2026 - UASG 154840

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Paulo do Potengi

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158477

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Pesqueira

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ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parelhas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 48

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 208/2026 - UASG 152756

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 48

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158477

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Pesqueira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 249/2026 - UASG 158372

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Santa Cruz

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ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parelhas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 48

EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2026 - UASG 158882

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parelhas

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