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quinta-feira, 30 de julho de 2026
Edição nº 142 · 3.384 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
- Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
- Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
- O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
358 atos · página 15 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154048
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154421
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
EDITAL Nº 24/2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EDITAL Nº 86, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154049
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 95/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração
EDITAL Nº 27/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154051
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 135/2026 - UASG 154051
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 137/2026 - UASG 154051
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026 - UASG 154051
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 141/2026 - UASG 154051
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 142/2026 - UASG 154051
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 143/2026 - UASG 154051
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026 - UASG 154051
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 134/2026 - UASG 154051
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EDITAL PROGEP Nº 128/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor