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quinta-feira, 30 de julho de 2026
Edição nº 142 · 3.384 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
- Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
- Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
- O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
358 atos · página 14 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOs DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EDITAL nº 6/2025
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE DISTRATO
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 154047
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154502
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026 - UASG 154045
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026 - UASG 154045
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EXTRATO DE ACORDO DE COTUTELA DE TESE DE DOUTORADO Nº 90/2026 - UASG 154049
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154048
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração