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quinta-feira, 30 de julho de 2026

Edição nº 142 · 3.384 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
  • Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
  • Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

148 atos · página 3 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 160168

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Marabá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 18º Batalhão de Transporte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160055

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 16º Batalhão Logístico

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160055

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 16º Batalhão Logístico

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160055

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 16º Batalhão Logístico

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160055

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 16º Batalhão Logístico

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 142 · Pág. 19

EXTRATO DE REGSITRO DE PREÇOS

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 2º Batalhão de Infantaria de Selva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160196

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160196

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160130

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 20

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › 11º Depósito de Suprimento

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Defesa Antiaérea do Exército › 2º Grupo de Artilharia Antiaérea

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 160065

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Prefeitura Militar de Brasília

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160055

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 16º Batalhão Logístico

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160055

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 16º Batalhão Logístico

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160055

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 16º Batalhão Logístico

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160055

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 16º Batalhão Logístico

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 21

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160365

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé

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