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quinta-feira, 30 de julho de 2026
Edição nº 142 · 3.384 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
- Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
- Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
- O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Agricultura e Pecuária
39 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 327, DE 28 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no estado do Pará, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
Portaria
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 328, DE 28 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no estado do Piauí, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
Portaria
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 329, DE 28 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no estado do Paraná, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
Portaria
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 330, DE 28 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2026/2027.
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Portaria
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 331, DE 28 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no estado do Rondônia, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 332, DE 28 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no estado de São Paulo, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 333, DE 28 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no estado do Tocantins, ano-safra 2026/2027.
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Portaria
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
Ata da 33ª Assembleia Geral Extraordinária
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária