Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 30 de julho de 2026
Edição nº 142 · 3.384 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
- Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
- Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
- O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
61 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Centro de Ensino Unificado de Brasília › Centro Universitário de Brasília › Reitoria
AVISO DE REVOGAÇÃO
Ineditoriais › CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Casa de Nossa Senhora da Paz
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
AVISO DE REABERTURA
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA
aviso de CREDENCIAMENTO nº 1/2026
Ineditoriais › Confederação Brasileira do Desporto Escolar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Ineditoriais › Consirc Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 074/2026
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2026
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial › Administração Regional do Distrito Federal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura