Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 29 de julho de 2026
Edição nº 141 · 3.205 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
- Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
- A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.300 atos · página 79 de 96
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco
aviso de RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breu Branco
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 10/2026
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
AVISO de DISPENSA Nº 1307001/2026
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá
EXTRATOs DE CONTRATOs
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
EXTRATOS DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.2026
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260136
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuá
extratos de contratos
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202609/01
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
AVISOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia