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quarta-feira, 29 de julho de 2026
Edição nº 141 · 3.210 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
- Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
- A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.300 atos · página 57 de 96
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região
edital de convocação
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 9ª Região
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 9ª Região
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO
AVISO DE DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 11ª Região
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Chapada Diamantina Chapada Forte
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Associação dos Delegados de Polícia do Brasil
EDITAL
Ineditoriais › AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Faculdade de Direito do Sul de Minas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Ineditoriais › Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Ineditoriais › Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa