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quarta-feira, 29 de julho de 2026

Edição nº 141 · 3.205 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
  • Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
  • A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
  • O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 81Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 21Min. da Defesa 235Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 304Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33Min. de Minas e Energia 36Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 105Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 59Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 9Min. Público da União 27Poder Judiciário 66Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Tribunal de Contas da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 49Ineditoriais 60Governo do Estado 37Prefeituras 852

Contratos e licitações

Prefeituras

852 atos · página 32 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 216

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 216

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 216

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 216

AVISO DE licitação

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras

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ExtratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 216

EXTRATO DO CONTRATO N° 137/2026

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Campos Novos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 217

resultado DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Concórdia

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 217

resultado de JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 217

RESUltado de JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 217

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 217

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 141 · Pág. 217

aviso de licitação

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 217

extrato do CONTRATO Nº CT 41/2026

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itaiópolis

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 217

AVISO DE licitação

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 217

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 218

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66-2026

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lindóia do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 218

Aviso de licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Bertioga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araçariguama

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 218

AVISO DE licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 218

Aviso de Retificação

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 218

AVISO de ANULAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 218

AVISO DE alteração

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 218

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Rio Fortuna

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