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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 216
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026
PROCESSO Nº 036/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 036/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026, mediante a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, conforme dados a seguir: Objeto: "OBRAS PARA O FOMENTO AO ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR (CONVÊNIO Nº 972914/2024 TRANSFEREGOV.BR Nº 037509/2024)". Com a seguinte empresa vencedora: DACON CONSTRUTORA LIMITADA - CNPJ: 16.552.984/0001-53. Valor Total: R$ 10.138.060,2900 (dez milhões, cento e trinta e oito mil, sessenta reais e vinte e nove centavos).
Uiramutã/RR, 27 de julho de 2026.
BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA
Prefeito
