quarta-feira, 29 de julho de 2026

Edição nº 141 · 3.205 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 7 Min. da Agricultura e Pecuária 81 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22 Min. das Cidades 6 Min. das Comunicações 14 Min. da Cultura 21 Min. da Defesa 235 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 304 Min. do Esporte 9 Min. da Fazenda 62 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65 Min. da Justiça e Segurança Pública 33 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33 Min. de Minas e Energia 36 Min. das Mulheres 1 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 13 Min. dos Povos Indígenas 7 Min. da Previdência Social 13 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 105 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 59 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 9 Min. Público da União 27 Poder Judiciário 66 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 1 Tribunal de Contas da União 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 49 Ineditoriais 60 Governo do Estado 37 Prefeituras 852

Contratos e licitações

Poder Judiciário

66 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 127

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Ver detalhes →

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 127

Extrato de Termo Aditivo

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região › Presidência › Secretaria-Geral da Presidência

Ver detalhes →

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 127

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 080002 - PROAD-1642/2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Ver detalhes →

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 127

EXTRATO DE RESCISÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Rondônia › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

Ver detalhes →

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 127

Extrato de Termo Aditivo

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Ver detalhes →

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 127

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 080002 - PROAD-20585/2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Ver detalhes →

Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 127

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Ver detalhes →

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 127

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria

Ver detalhes →

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 127

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás

Ver detalhes →

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 141 · Pág. 127

EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Setor de Licitação

Ver detalhes →

Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 127

AVISO DE SUSPENSÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Ver detalhes →

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 128

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Sergipe

Ver detalhes →

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 128

EXTRATO DE CONTRATO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Secretaria Administrativa

Ver detalhes →

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 128