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quarta-feira, 29 de julho de 2026

Edição nº 141 · 3.205 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
  • Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
  • A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
  • O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 81Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 21Min. da Defesa 235Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 304Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33Min. de Minas e Energia 36Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 105Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 59Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 9Min. Público da União 27Poder Judiciário 66Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Tribunal de Contas da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 49Ineditoriais 60Governo do Estado 37Prefeituras 852

Contratos e licitações

Ministério da Educação

304 atos · página 1 de 13

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 39

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158156

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 39

EDITAL DE CONVOCAO Nº 96/IFAL, DE 27 DE JULHO DE 2025

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 39

EDITAL DE CONVOCAO Nº 97/IFAL, DE 27 DE JULHO DE 2025

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 39

EDITAL DE CONVOCAO Nº 98/IFAL, DE 27 DE JULHO DE 2025

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 39

EDITAL DE CONVOCAO Nº 99/IFAL, DE 27 DE JULHO DE 2025

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 39

EDITAL DE CONVOCAO Nº 100/IFAL, DE 27 DE JULHO DE 2025

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 40

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158320

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 40

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Governador Mangabeira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158952

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tauá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 40

EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10006/2026 - UASG 158151

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 40

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Centro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158145

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Gabinete Reitoria

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 141 · Pág. 40

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Reitoria

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 40

EDITAL DE CONVOCAO Nº 101/IFAL, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158428

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Ibatiba

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ExtratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155422

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manacapuru

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 152803

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Murici

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