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quarta-feira, 29 de julho de 2026

Edição nº 141 · 3.205 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
  • Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
  • A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
  • O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 81Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 21Min. da Defesa 235Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 304Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33Min. de Minas e Energia 36Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 105Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 59Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 9Min. Público da União 27Poder Judiciário 66Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Tribunal de Contas da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 49Ineditoriais 60Governo do Estado 37Prefeituras 852

Contratos e licitações

Ministério da Educação

304 atos · página 8 de 13

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 61

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 61

aviso

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 141 · Pág. 61

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 61

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154703

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido › Campus Angicos

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 61

EXTRATO de comodato Nº 41/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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EditalSeção 3 · Edição 141 · Pág. 61

EDITAL DE RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 61

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 61

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 61

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 61

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 62

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 62

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 62

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 62

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158565

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 62

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158565

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 62

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 62

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Campus Guarulhos

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 141 · Pág. 62

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 141 · Pág. 62

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira

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