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aviso Rescisão ao Contrato 018/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, autarquia de ensino superior, vinculada ao Ministério da Educação, instituição dedicada ao ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade, com sede na Cidade Universitária "Prof. José Mariano da Rocha Filho", Avenida Roraima, nº 1000, Bairro Camobi, CEP 97105- 900, Santa Maria (RS), telefone (55) 3220- 8887, inscrita no CNPJ sob o nº 95.591.764/00001-05, doravante denominada simplesmente UFSM e a Empresa SAUDE EM CASA 24 HORAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 39.520.361/0001-02, com sede na Rua Tiradentes, 855, Sala 202, Bairro Centro, Cachoeira do Sul-RS, Cep 96508-772, neste ato representada por seu Sócio Administrador GUSTAVO FACCIN HERBSTRITH, , doravante designada por INCUBADA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , tendo em vista o que consta no Processo nº 23081.085512/2025-47 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão ao Termo de permissão 018/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. Rescisão por ato Unilateral do Termo de Permissão 018/2025, conforme motivação constante no processo eletrônico de número 23081.069751/2026-31 NAS ORDEM 01 a 36 termo de rescisão produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura. Santa Maria, RS 22 de Julho de 2026 Marta Adyame Reitora da UFSM