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quarta-feira, 29 de julho de 2026

Edição nº 141 · 3.205 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
  • Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
  • A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
  • O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 81Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 21Min. da Defesa 235Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 304Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33Min. de Minas e Energia 36Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 105Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 59Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 9Min. Público da União 27Poder Judiciário 66Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Tribunal de Contas da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 49Ineditoriais 60Governo do Estado 37Prefeituras 852

Contratos e licitações

Ministério da Educação

304 atos · página 7 de 13

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158515

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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ExtratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153079

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 55

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 59

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153103

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de Memorando de EntendimentoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 59

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Reitoria

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 59

ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 141 · Pág. 59

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 60

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153166

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 60

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153166

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações

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ExtratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 60

EXTRATO DE ACORDO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153033

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153115

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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ExtratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 141 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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ExtratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 60

EXTRATO DE Contrato

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153115

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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ExtratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 60

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações

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ExtratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 60

EXTRATO DE ACORDO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 141 · Pág. 60

Edital nº 892, de 23 de Julho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas › Instituto de Economia › Coordenação de Pós-Graduação do Curso de Economia da Indústria e da Tecnologia

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