EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153115 Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 23079.231748/2023-49. Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01/08/2026 até 01/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma da cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021; o contratado aquiesce que o presente contrato poderá ser rescindido, antes do término de sua vigência, sem qualquer ônus para o contratante. Registrar a alteração do número de série do equipamento ckm00140700018 para ckm00161901754 em decorrência da substituição da caixa principal (chassis) do equipamento; estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges; a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a cláusula 1.1.3., a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.400,00. Data de Assinatura: 28/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).