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segunda-feira, 27 de julho de 2026
Edição nº 139 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
- O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
- A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Minas e Energia
40 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
AVISO DE EDITAL
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE EDITAL
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE EDITAL
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE EDITAL
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004629042
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004629965
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004631468
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004633419
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Exploração e Produção › Exploração e Produção Sul-Sudeste › Unidade de Negócios de Exploração e Produção do Rio de Janeiro › Gerência de Contrato
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004629893
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO de licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004634057
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Exploração e Produção › Exploração e Produção Sul-Sudeste › Unidade de Negócios de Exploração e Produção do Rio de Janeiro › Gerência de Contrato