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segunda-feira, 27 de julho de 2026
Edição nº 139 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
- O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
- A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
315 atos · página 7 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 560/GR/UFFS, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 561/GR/UFFS, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 562/GR/UFFS, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 563/GR/UFFS, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 564/GR/UFFS, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 565/GR/UFFS, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA Nº 1.824, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Reitoria
PORTARIA Nº 1.820, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.819, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.818, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.816, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.815, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.813, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.812, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 312, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Reitoria › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 1.826, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.827, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.828, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.836, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.837, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.839, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.829, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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PORTARIA Nº 1.831, DE 24 DE JULHO DE 2026
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