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segunda-feira, 27 de julho de 2026
Edição nº 139 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
- O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
- A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
68 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Sociedade Educacional Braz Cubas LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › UNIÃO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO, PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, CERVEJA E BEBIDAS EM GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO, PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, CERVEJA E BEBIDAS EM GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMAG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES DE BOMBEIRO CIVIL
Edital De Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARMO DO RIO CLARO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS E SIMILARES DE UBERABA E REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SINGULARIDADES LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SINGULARIDADES LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA.
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO SUPERIOR DO COMÉRCIO S.A.
aviso de licença
Ineditoriais › Smart Waste Processing Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CANOAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2026
Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR CONTEMPORÂNEA DO BRASIL
AVISO DE CANCELAMENTOc
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISOs DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS