EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR POR ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO Nº 039-2/2026-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046-2/2025-FME LICITAÇÃO: MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 017-2/2025-FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: A. DA SILA SOARES LTDA - CNPJ: 55.824.984/0001-17. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de construção de 01(uma) escola em alvenaria com 05 salas de aula, acompanhada de 01 (uma) quadra de esporte e 01 (um) parquinho infantil, localizada na Vila Carmelino, Rio Jaurucu, setor Jaurucu, Zona Rural, do Município de Porto de Moz-PA, em conformidade com as especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro e termo de referência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA. Objeto Termo Aditivo: 1 º Termo Aditivo de Valor por Acréscimo de Quantitativo ao Contrato nº 046-2/2025-FME, no valor de R$ 236.040.54 (duzentos e trinta e seis mil, quarenta reais e cinquenta e quatro centavos), equivalente a 6,63 % do valor contratual. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo art. 124, inciso I, alínea 'b', e art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em referência permanecem inalteradas. Porto de Moz-PA, 24 de julho de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos - Ordenadora de despesas.