Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 27 de julho de 2026
AvisoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 241
extrato DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
Texto integral
extrato DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 ao Contrato Administrativo nº 01.CE.11/2025 - PMC, da Concorrência Eletrônica nº 11/2025-PMC. A Prefeitura Municipal de Cametá, resolve apostilar o Contrato Administrativo nº 01.CP.11/2025-PMC, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cametá e a Empresa Engbel Solucoes em Engenharia Ltda, cujo objeto é o "Construção de Escola em Tempo Integral, Bom Sucesso, Cametá/Pa - FNDE - Escola 13 Salas". O presente Apostilamento tem por objeto a modificação unilateral do Contrato Administrativo nº 01.CP.11/2025-PMC, no que diz respeito à a retificação do preâmbulo e da qualificação da parte contratante. "Município de Cametá, por meio da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o n° 18.782.198/0001-78, e do Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, inscrito no CNPJ sob o nº 31.480.157/0001-95, com sede à Tv. Benjamin Constant, Nº 438, bairro Centro, CEP 68.400-000, na cidade de Cametá/PA, neste ato representado pelo seu Secretário, Sr. José Osvaldo Oliveira de Barros, brasileiro, inscrito nº CPF nº XXX.XXX.742-00 e portador da cédula de identidade nº 1541883, doravante denominado Contratante"; "Município de Cametá/Prefeitura Municipal de Cametá, com sede na Av. Gentil Bittencourt, nº 01, bairro Centro, CEP 68.400-000, na cidade de Cametá/PA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.105.283/0001-50, neste ato representado pelo seu prefeito, o Sr. Victor Correa Cassiano, brasileiro inscrito no CPF nº XXX.XXX.652-62 e portador da cédula de identidade nº 6200730 SSP/PA, doravante denominado Contratante". Permanecendo demais cláusulas deste instrumento inalteradas. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.
extrato de apostilamento
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 ao Contrato Administrativo nº 01.CE.12/2025 - PMC, da Concorrência Eletrônica nº 12/2025-PMC. A Prefeitura Municipal de Cametá, resolve apostilar o Contrato Administrativo nº 01.CP.12/2025-PMC, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cametá e a empresa L S R da Silva & Cia Ltda, cujo objeto é o "Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Vila de Juaba, Cametá/Pa - FNDE - Creche Tipo 2". O presente Apostilamento tem por objeto a modificação unilateral do Contrato Administrativo nº 01.CP.12/2025-PMC, no que diz respeito à a retificação do preâmbulo e da qualificação da parte contratante. "Município de Cametá, Por Meio da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o n° 18.782.198/0001-78, e do Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, inscrito no CNPJ sob o nº 31.480.157/0001-95, com sede à Tv. Benjamin Constant, Nº 438, bairro Centro, CEP 68.400-000, na Cidade de Cametá/PA, neste ato representado pelo seu Secretário, Sr. José Osvaldo Oliveira de Barros, brasileiro, inscrito nº CPF nº XXX.XXX.742-00 e portador da cédula de identidade nº 1541883, doravante denominado Contratante"; "Município de Cametá/Prefeitura Municipal de Cametá, com sede na Av. Gentil Bittencourt, Nº 1, bairro Centro, CEP 68.400-000, na cidade de Cametá/PA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.105.283/0001-50, neste ato representado pelo seu prefeito, o Sr. Victor Correa Cassiano, brasileiro inscrito no CPF nº XXX.XXX.652-62 e portador da cédula de identidade nº 6200730 SSP/PA, doravante denominado Contratante". Permanecendo demais cláusulas deste instrumento inalteradas. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá
