AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO Nº 051/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA - MG, HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO Nº 051/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. O PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONSIDERANDO O JULGAMENTO DESTA LICITAÇÃO, decide HOMOLOGAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EXPRESSANDO SUA CONCORDÂNCIA COM O RESULTADO DO CERTAME. Fornecedor ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 42.778.523/0001-03. Valor Total de R$ 2.984.000,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil reais). Rio Pomba-MG, 24 de julho de 2026. Áthila Viana de Oliveira, Agente de Contratação, Prefeitura Municipal de Rio Pomba. Rio Pomba-MG, 24 de julho de 2026. ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação