aviso da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026-FME

aviso da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026-FME Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACAREACANGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: J. DE SOUSA CAVALCANTE LTDA, CNPJ nº 14.924.704/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para apresentação dos shows artísticos de Cleo e Banda, Meloso Estilizado, DJ Felipe, Magna Viana, Paulinho e Batista Show, Licia Mara - teclado e voz, Thais e Nara e Cantor e Banda Patrik, como atrações do evento Cavalgada dos Amigos 2026, no Município de Jacareacanga-PA, com apresentações noturnas nos dias 25 e 31 de julho de 2026 e 1º de agosto de 2026. Valor total: R$ 113.250,00 (cento e treze mil, duzentos e cinquenta reais). Classificação Orçamentária: Órgão: 40 - FME - Fundo Municipal de Educação/SEMECD; Unidade Orçamentária: 4043 - Setor de Cultura e Desportos; Projeto/Atividade: 13.392.0473.2.089 - Manutenção das Atividades Culturais; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 15001001. Fundamentação Legal: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e ratificada por Luziane Nogueira Pereira, Ordenadora de Despesas. Em 22 de julho de 2026. LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Agente de Contratação EXTRATO DO CONTRATO Nº 483/2026 Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 023/2026-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACAREACANGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: J. DE SOUSA CAVALCANTE LTDA, CNPJ nº 14.924.704/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para apresentação dos shows artísticos de Cleo e Banda, Meloso Estilizado, DJ Felipe, Magna Viana, Paulinho e Batista Show, Licia Mara - teclado e voz, Thais e Nara e Cantor e Banda Patrik, como atrações do evento Cavalgada dos Amigos 2026, no Município de Jacareacanga-PA, com apresentações noturnas nos dias 25 e 31 de julho de 2026 e 1º de agosto de 2026. Valor total: R$ 113.250,00 (cento e treze mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 22 de julho de 2026 a 19 de setembro de 2026. Fundamentação Legal: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 22/07/2026. Luziane Nogueira Pereira - Ordenadora de Despesas.