EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20260284 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: WATILA ALVES DA SILVA, com o valor total de R$ 39.971,98 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 24 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260293 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: ANDRE DOS SANTOS CARVALHO, com o valor total de R$ 39.965,56 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 24 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260295 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: DEUZIRENE DOS REIS SILVA, com o valor total de R$ 34.480,04 (trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 24 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260297 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: LINDOMAR SPOLIER, com o valor total de R$ 39.971,98 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 24 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260310 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: EDSON LEAL, com o valor total de R$ 21.743,09 (vinte e um mil, setecentos e quarenta e três reais e nove centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 24 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260296 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: ARNECIO JAEGER, com o valor total de R$ 32.439,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 24 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260304 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: LUCICLEIA DA SILVA SANTOS, com o valor total de R$ 34.319,62 (trinta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 24 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260306 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: RENATA PEREIRA DO NASCIMENTO LEAL, com o valor total de R$ 39.993,45 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 24 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260315 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: SUELLEN ROCHA FRANSOZI, com o valor total de R$ 39.971,98 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 24 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260313 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: ALAIDE MARTINS ROCHA, com o valor total de R$ 39.971,98 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 24 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260318 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: EMERSON AVELINO DE CASTRO, com o valor total de R$ 35.099,22 (trinta e cinco mil, noventa e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 24 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260302 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: JOAO PEDRO GUIMARAES LOFF, com o valor total de R$ 39.993,09 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e nove centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 24 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260312 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: RICARDO ANTONIO LOFF, com o valor total de R$ 39.993,67 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 24 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260314 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: FERNANDA ROCHA FRANSOZI, com o valor total de R$ 39.971,98 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 24 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260287 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: MARIA ZELIA PEREIRA ALVES, com o valor total de R$ 39.971,98 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 24 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.