EXTRATO De APOSTILAMENTO

EXTRATO De APOSTILAMENTO EXTRATO DO APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 20250484 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250484, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025-FME, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45, e a empresa VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.862.307/0001-58. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA (NOVO PAC), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, E CUJO REGISTRO FOI REALIZADO ATRAVÉS DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR, E SE EXPRESSA ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº967862/2024/MESP/CAIXA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, R$ 1.513.488,88 (um milhão, quinhentos e treze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto nos dados iniciais do contrato, na Cláusula Quarta (Da Dotação Orçamentária), na Cláusula Décima Terceira (Do gestor do contrato), e na assinatura contratual. Este apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 23/04/2026. VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2025 a 10 de outubro de 2026. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. Gersilon Silva Da Gama Prefeito Municipal