AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-002-FME

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-002-FME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-002-FME. O Fundo Municipal de Educação de Anapu/Pa torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação nº 7.2026-002-FME, processada pelo critério de julgamento de menor preço, com apuração por item, destinada à contratação emergencial de serviços comuns. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, em caráter emergencial, mediante a disponibilização de frota terceirizada de grande porte e veículos com tração 4x4, com motoristas devidamente habilitados e capacitados, para o atendimento diário dos alunos residentes nas zonas rural e urbana da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Anapu/PA. Data de início: 17 de junho de 2026. Data da realização: 17 de junho de 2026, às 8h. Data da adjudicação: 18 de junho de 2026. Data da homologação: 18 de junho de 2026. Valor estimado: R$ 1.038.918,53 (um milhão, trinta e oito mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos). Valor total homologado: R$ 981.158,68 (novecentos e oitenta e um mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Foram declaradas vencedoras parciais as seguintes empresas: I - Limpac Limpeza e Urbanização Ltda, inscrita no CNPJ nº 47.380.513/0001-39, pelo valor homologado de R$ 436.809,56 (quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e seis centavos); II - B M Construtora e Locadora Eireli - Epp, inscrita no CNPJ nº 22.173.891/0001-10, pelo valor homologado de R$ 544.349,12 (quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e doze centavos). A presente contratação foi adjudicada e homologada pela autoridade competente em 18 de junho de 2026, observadas as disposições do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis. Anapu/PA, 18 de junho de 2026. Romildo Silva Rocha Prefeito Vitória Regia de Oliveira Secretária Municipal de Educação