AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência n° 8/2026 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência n° 08/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA MARTA, LOCALIZADA NO RAMAL AREIAL COMUNIDADE GUAJARÁ-MIRI BAIXO ACARÁ, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública será em 12/08/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 14:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: licitacao@acara.pa.gov.br e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação