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quinta-feira, 23 de julho de 2026

Edição nº 137 · 3.435 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Receita Federal definiu que rendimentos de contas de desestatização são isentos de impostos federais, enquanto policiais militares estaduais deverão pagar Imposto de Renda sobre valores recebidos por serviços extras.
  • O governo federal reorganizou cargos de confiança e funções administrativas no Comando da Aeronáutica e em outros órgãos, alterando atribuições internas e a localização oficial de unidades militares.
  • O Banco Central estabeleceu novas regras para a seleção e avaliação semestral das instituições financeiras que atuam como dealers, visando maior eficiência nas operações de mercado aberto.
  • A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e defensivos agrícolas, incluindo o ácido nonanoico para culturas como trigo e aveia, além do sulfato de cobre tribásico.
  • O governo autorizou pesquisas minerais e aerolevantamento em áreas de fronteira, enquanto o CADE abriu processos para analisar fusões e aquisições nos setores de frigoríficos, comunicação e energia.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 74Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 46Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 11Min. da Defesa 148Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 360Min. do Esporte 28Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 50Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 56Min. de Minas e Energia 43Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. das Mulheres 1Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 9Min. de Portos e Aeroportos 2Min. da Saúde 87Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 37Min. Público da União 13Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 2Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 60Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 50Ineditoriais 52Governo do Estado 16Prefeituras 893

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.325 atos · página 95 de 97

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

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ExtratoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 235

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Igarapava

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 235

Aviso de ADJUDICação E HOMOLOGação

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iguape

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 235

AVISO DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itatiba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaci

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaci

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 235

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 236

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI

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AtoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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AtoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 236

EXTRATO DE CONTRATO N° 141/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 236

AVISO DE licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

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AvisoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 236

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lucélia

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AvisoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 236

Aviso de licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 236

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 137 · Pág. 237

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 237

Aviso DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 137 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Paranapuã

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