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quinta-feira, 23 de julho de 2026
Edição nº 137 · 3.435 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal definiu que rendimentos de contas de desestatização são isentos de impostos federais, enquanto policiais militares estaduais deverão pagar Imposto de Renda sobre valores recebidos por serviços extras.
- O governo federal reorganizou cargos de confiança e funções administrativas no Comando da Aeronáutica e em outros órgãos, alterando atribuições internas e a localização oficial de unidades militares.
- O Banco Central estabeleceu novas regras para a seleção e avaliação semestral das instituições financeiras que atuam como dealers, visando maior eficiência nas operações de mercado aberto.
- A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e defensivos agrícolas, incluindo o ácido nonanoico para culturas como trigo e aveia, além do sulfato de cobre tribásico.
- O governo autorizou pesquisas minerais e aerolevantamento em áreas de fronteira, enquanto o CADE abriu processos para analisar fusões e aquisições nos setores de frigoríficos, comunicação e energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
893 atos · página 1 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
AVISO DE alteração
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Acrelândia
EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 9/2025
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Monteirópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Anadia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Anadia
Extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Ouro Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia
Aviso De Anulação
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Boca da Mata
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE CONTRATO N°39/2026/CPL-PMFG
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Paripueira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Porto de Pedras
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › fundo municipal de assistência social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › fundo municipal de assistência social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › fundo municipal de assistência social
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande