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quinta-feira, 23 de julho de 2026

Edição nº 137 · 3.435 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Receita Federal definiu que rendimentos de contas de desestatização são isentos de impostos federais, enquanto policiais militares estaduais deverão pagar Imposto de Renda sobre valores recebidos por serviços extras.
  • O governo federal reorganizou cargos de confiança e funções administrativas no Comando da Aeronáutica e em outros órgãos, alterando atribuições internas e a localização oficial de unidades militares.
  • O Banco Central estabeleceu novas regras para a seleção e avaliação semestral das instituições financeiras que atuam como dealers, visando maior eficiência nas operações de mercado aberto.
  • A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e defensivos agrícolas, incluindo o ácido nonanoico para culturas como trigo e aveia, além do sulfato de cobre tribásico.
  • O governo autorizou pesquisas minerais e aerolevantamento em áreas de fronteira, enquanto o CADE abriu processos para analisar fusões e aquisições nos setores de frigoríficos, comunicação e energia.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 74Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 46Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 11Min. da Defesa 148Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 360Min. do Esporte 28Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 50Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 56Min. de Minas e Energia 43Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. das Mulheres 1Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 9Min. de Portos e Aeroportos 2Min. da Saúde 87Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 37Min. Público da União 13Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 2Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 60Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 50Ineditoriais 52Governo do Estado 16Prefeituras 893

Contratos e licitações

Ministério da Educação

360 atos · página 4 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2025 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 36

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154672

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Campo Largo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158469

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus João Pessoa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 156546 - IFPR/UNIAO VITORIA Nº Processo: 23411.010509/2026-71

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus União da Vitória

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 137 · Pág. 37

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central

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ExtratoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2026 - UASG 158898

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Umarizal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 37

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 215/2026 - UASG 154582

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Gonçalo do Amarante

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 37

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Caicó

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 37

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2026 - UASG 158368

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Zona Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 37

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 199/2026 - UASG 154839

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Canguaretama

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 37

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 192/2026 - UASG 152756

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 245/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 244/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2026 - UASG 158373

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus João Câmara

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193/2026 - UASG 154582

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Gonçalo do Amarante

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 186/2026 - UASG 154582

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Gonçalo do Amarante

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ExtratoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2026 - UASG 158896

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Touros

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2026 - UASG 152711

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Centro Histórico

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158154

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Reitoria

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AvisoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 38

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158264

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Bento Gonçalves

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158483

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Nilópolis

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 38

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Cacoal

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