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quinta-feira, 23 de julho de 2026
Edição nº 137 · 3.435 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal definiu que rendimentos de contas de desestatização são isentos de impostos federais, enquanto policiais militares estaduais deverão pagar Imposto de Renda sobre valores recebidos por serviços extras.
- O governo federal reorganizou cargos de confiança e funções administrativas no Comando da Aeronáutica e em outros órgãos, alterando atribuições internas e a localização oficial de unidades militares.
- O Banco Central estabeleceu novas regras para a seleção e avaliação semestral das instituições financeiras que atuam como dealers, visando maior eficiência nas operações de mercado aberto.
- A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e defensivos agrícolas, incluindo o ácido nonanoico para culturas como trigo e aveia, além do sulfato de cobre tribásico.
- O governo autorizou pesquisas minerais e aerolevantamento em áreas de fronteira, enquanto o CADE abriu processos para analisar fusões e aquisições nos setores de frigoríficos, comunicação e energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
52 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do AMAZONAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
AVISO DE LICENÇA
Ineditoriais › SALOBO METAIS S › A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS EMPREGADOS COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE APARECIDA E GUARATINGUETÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato Nacional da Indústria da Extração do Estanho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO RURAL DE CRUZEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CAMPINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e dos Trabalhadores Avulsos de Cornelio Procopio e Sertaneja
EXTRATOS DE COLETA DE PREÇOS
Ineditoriais › SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
Aviso de Registro de Diplomas
Ineditoriais › Mix Tec educacional LTDA
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU
ATO Nº 3, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ineditoriais › P8 LOGISTICS ARMAZÉM GERAL LTDA
AVISO DE LICENÇA
Ineditoriais › EDP TRANSMISSÃO NORTE NORDESTE 1 S.A.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026
Ineditoriais › CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR
ATO Nº 1 de 23 de Julho de 2026
Ineditoriais › IC TRANSPORTES LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E FISCAIS DE TRANSPORTES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE