Aviso De Licitação

Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica N° 2/2026 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE, através do Agente de Contratação, designada pela Portaria n°. 01/2026 de 02 janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: ampliação de USB no povoado linda frança em porto da folha/se, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo i deste instrumento. conforme emendas parlamentar não impositiva - 2025, destinado a investimento nas ações/atividades desenvolvidas para melhorar a vida da população. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. TIPO: Menor Preço Global. MÉTODO DE DISPUTA: Aberto. VALOR ESTIMADO: R$ 156.695,72 (cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 11 de agosto de 2026, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. PARECER JURÍDICO nº. 112/2026. UO: 9009 - Secretaria Municipal de Saúde; Projeto:10.122.0007.1056 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Saúde 4490.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 16693210/15001; BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto Municipal nº 07, de 08 de fevereiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Padre Manoel J. de Oliveira, nº 851, Centro, CEP: 49.800-000, Porto da Folha/SE, bem como por meio do e-mail licitacaoportodafolha2025@gmail.com, do site oficial da Prefeitura www.portodafolha.se.gov.br e ainda, através do site www.licitanet.com.br Porto da Folha/SE, 22 de julho de 2026 Max Santos De Freitas Agente de Contratação