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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 28
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1289/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1289/2026
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 220/2026. PARTÍCIPES: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o INSTITUTO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO DO NORDESTE - IFODESP. OBJETO: Retificação de erro material no número do processo de referência e atualização da metafísica e metodologia de fiscalização conforme a IN INCRA nº 151/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.586/2023 e IN INCRA nº 139/2023 e 151/2025. PROCESSO: 54000.114784/2026-29. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, Superintendente Regional, E DIEGO ALVA DA HORA, Diretor.
