EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1288/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1288/2026 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 219/2026. PARTÍCIPES: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - INTEDS. OBJETO: Adequação do Plano de Trabalho aos novos critérios de amostragem de fiscalização da IN INCRA nº 151/2025 e retificação de dados da responsabilidade técnica. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.586/2023 e IN INCRA nº 139/2023 e 151/2025. PROCESSO: 54000.108902/2026-60. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, Superintendente Regional, e EVERTON LUIZ ALVES, Diretor.

Ler no Diário Oficial ↗