EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1287/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1287/2026 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 214/2026. PARTÍCIPES: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E IGUALDADE SOCIAL DO NORDESTE - IDIS. OBJETO: Retificação do nome da entidade parceira e adequação técnica das metas de fiscalização por amostragem em observância à Instrução Normativa INCRA nº 151/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.586/2023 e IN INCRA nº 139/2023 e 151/2025. PROCESSO: 54000.082929/2026-15. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, Superintendente Regional, e RAILTON DE OLIVEIRA COELHO, Diretor.

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