EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1285/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1285/2026 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 213/2026. PARTÍCIPES: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E IGUALDADE SOCIAL DO NORDESTE - IDIS. OBJETO: Saneamento de erro material na qualificação da entidade parceira e atualização do Plano de Trabalho para conformidade com a IN INCRA nº 151/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.586/2023 e IN INCRA nº 139/2023 e 151/2025. PROCESSO: 54000.082904/2026-11. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, Superintendente Regional, e RAILTON DE OLIVEIRA COELHO, Diretor.

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