EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 013/2026, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), CNPJ nº 33.402.892/0001-06. Objeto: Contratação da assinatura de serviço especializado para acesso ao acervo normativo digital da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, por meio da plataforma ABNTColeção, abrangendo as Normas Técnicas Brasileiras (ABNT NBR) e as Normas do Mercosul (AMN), com funcionalidades de visualização, atualização automática e impressão ilimitada das normas contratadas, assegurada a disponibilização continuamente atualizada do acervo, conforme as regras de uso e licenciamento estabelecidas pela ABNT, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Procedimento de Contratação: Inexigibilidade de Licitação nº 20/2026. Valor: R$42.980,00 (quarenta e dois mil novecentos e oitenta reais). Nota de Empenho: 2026NE000243. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da data do pagamento da anuidade. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016; Decreto nº. 8.945/2016; Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A. Data da assinatura: 22/07/2026. Processo nº 50050.007059/2025-78.