AVISOS

AVISOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames ambulatoriais, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento da empresa M. Tani Rodrigues Laboratório, CNPJ 27.717.033/0001-03 para atuação ao(s) município(s) conforme requerido. Vigência: 12 meses, prorrogável. Fundamento legal: Inexigência de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra(s) em www.civap.sp.gov.br CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Proc. 003/2026. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de cirurgias eletivas, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento da empresa Santa Casa de Misericórdia de Palmital, CNPJ 53.593.398/0001-83, para atuar junto ao(s) município(s) conforme requerido. Valor: Tabela SUS Paulista. Vigência: 12 meses, prorrogável. Fundamento legal: Inexigência de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra(s) em www.civap.sp.gov.br. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 Proc. 15/2025. Objeto: Credenciamento e contratação de empresas, pessoas jurídicas, para a prestação de atendimentos clínicos para cães e gatos para município consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento da empresa Daniele Zandona Pet Shop, CNPJ 09.066.323/0001-52, para atendimento aos municípios conforme requerido. Regência: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 meses, prorrogável. Fundamento legal: Inexigência de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra(s) em www.civap.sp.gov.br. Assis, 22 de julho de 2026. Arildo Osmar de Moro Presidente